O governo da Espanha deu um passo significativo ao aprovar um decreto que permite a regularização de imigrantes, com a expectativa de que cerca de meio milhão de pessoas sejam beneficiadas. A medida, anunciada anteriormente, visa reconhecer a presença de indivíduos que já integram a sociedade espanhola.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez destacou a importância da regularização, afirmando que se trata de um ato de justiça e uma necessidade para um país que enfrenta o desafio do envelhecimento populacional. Ele enfatizou que a falta de novos trabalhadores pode comprometer a prosperidade econômica.
O decreto será publicado e entrará em vigor imediatamente, permitindo que os imigrantes solicitem a regularização até o dia 30 de junho. Para atender à demanda, o governo aumentou em 550 o número de funcionários responsáveis pelo processo.
A proposta foi aprovada sem a necessidade de votação no Parlamento, embora uma iniciativa similar, apoiada por uma petição popular e diversas instituições, esteja estagnada devido a oposição de partidos de direita. A ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, ressaltou que a medida possui legitimidade social, política e econômica.
Saiz também mencionou que a regularização beneficiará pessoas que já residem no país, garantindo a elas plenos direitos e a possibilidade de cumprir suas obrigações. Estudos indicam que a imigração é um fator crucial para o crescimento econômico e rejuvenescimento da população espanhola.
O processo é direcionado a estrangeiros que residem na Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025 ou que tenham solicitado proteção internacional até essa data, desde que não tenham antecedentes criminais. O governo estima que cerca de 500 mil pessoas possam ser regularizadas com essa ação.
Dados de um think tank indicam que aproximadamente 840 mil pessoas viviam em situação irregular na Espanha em 2025, com um aumento significativo no número de estrangeiros fora da União Europeia nessa condição nos últimos anos. Desde 1986, a Espanha já realizou nove processos extraordinários de regularização migratória, sendo o mais recente em 2005.
