A Polícia Militar do Distrito Federal anunciou a expulsão de cinco coronéis que foram condenados por omissão durante os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (13).
Essa ação segue uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia ordenado, em 8 de março, que a corporação declarasse a perda dos cargos dos oficiais. Os coronéis envolvidos são: Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro.
O documento que formaliza a expulsão foi assinado pelo coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, comandante-geral da PMDF, no dia 9 de março. Em 25 de março, a corporação havia solicitado orientações ao ministro Moraes sobre como proceder com a expulsão.
Moraes esclareceu que, segundo a jurisprudência do STF, a perda do posto e da patente de oficial é uma consequência válida de condenações criminais, sejam elas de natureza militar ou comum. Ele destacou que as ações dos militares foram caracterizadas por uma
omissão deliberada no cumprimento do dever funcional
, o que inviabiliza sua permanência no serviço público.
Os ex-coronéis foram condenados a 16 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, por crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados. Eles estão detidos desde 11 de março no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.
