Nesta semana, cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal realizam um mutirão para facilitar o acesso a documentos essenciais, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população. A campanha, chamada Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas instituições, que variarão conforme a localidade.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estende até o dia 17 de abril, tem como objetivo principal a redução do sub-registro de nascimentos no país. Durante a ação, além de certidões de nascimento e RG, em algumas regiões será possível emitir o título de eleitor.
Os atendimentos também incluirão orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas para unidades prisionais, ampliando o suporte à população.
Atendimentos em São Paulo
Na cidade de São Paulo, o mutirão será promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e outras entidades públicas. Os serviços oferecidos incluem a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o título de eleitor.
Além da documentação civil, a população em situação de vulnerabilidade terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde e inclusão em programas sociais. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais — afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões.
