A inocência do deputado federal Ruy Carneiro foi reafirmada esta semana com a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou todas as acusações que pesavam sobre ele. O advogado Délio Lins e Silva Júnior, ex-presidente da OAB-DF, enfatizou a relevância dessa decisão para a carreira política do parlamentar.
Segundo Délio Lins, a única acusação enfrentada por Ruy Carneiro foi resultado de uma perseguição política.
O STJ percebeu isso de forma muito clara e anulou todo o processo, deixando o parlamentar livre de qualquer acusação criminal. Ele está pronto para participar das urnas e seguir sua missão conforme a vontade do povo da Paraíba — afirmou o jurista.
O advogado também ressaltou que os ministros do STJ seguiram os pareceres favoráveis dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que apontaram irregularidades processuais graves que comprometeram a validade das acusações contra Carneiro.
A decisão extinguiu definitivamente as ações relacionadas ao chamado "Caso Desk", evidenciando que o inquérito não deveria ter sido iniciado sem a autorização do Tribunal de Justiça. Essa falha, conhecida como usurpação de competência, afetou todas as etapas do caso.
Com o encerramento do processo, Ruy Carneiro mantém seus direitos e a segurança jurídica necessária para sua atuação. O desfecho no STJ foi consolidado com um placar de 5 votos a 0, refletindo a clareza dos erros na condução da investigação. Antes do julgamento, importantes figuras, como a Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já haviam se manifestado pela nulidade do procedimento.
