As doulas, que oferecem suporte físico e emocional durante a gestação e o parto, tiveram sua atuação regulamentada no Brasil com a publicação da Lei 15.381/2026 no Diário Oficial da União. A nova legislação, que entrou em vigor nesta quinta-feira (9), define a doula como a profissional que busca o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera.
O Projeto de Lei 3.946 de 2021, de autoria da ex-senadora Mailza Gomes (AC), foi aprovado em 2022 e, após tramitação na Câmara dos Deputados, foi sancionado em março de 2026. A lei garante a presença de doulas em maternidades e casas de parto, desde que solicitada pela grávida, durante o trabalho de parto, incluindo situações de intercorrências e abortos legais.
Além disso, a legislação proíbe a cobrança de taxas adicionais pela presença das doulas durante o trabalho de parto. Para atuar na profissão, é necessário ter diploma de ensino médio e um curso de qualificação em doulagem, que deve ser revalidado se obtido fora do Brasil, ou comprovar mais de três anos de experiência na área.
Durante a gestação, as doulas podem facilitar o acesso a informações sobre o processo de gravidez, parto e pós-parto, sempre com base em evidências científicas. No momento do parto, elas têm a função de orientar a gestante sobre as posições mais confortáveis, auxiliar em técnicas de respiração e vocalização, e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.
No pós-parto, as doulas também oferecem apoio nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação. Contudo, é importante ressaltar que essas profissionais não podem manusear equipamentos médicos, realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou interferir nas práticas dos profissionais de saúde.
