Search

Ministro Flávio Dino solicita vista em julgamento sobre eleições no Rio

O ministro Flávio Dino pediu vista dos processos relacionados às eleições para governador-tampão do Rio de Janeiro, aguardando o acórdão do TSE sobre Cláudio Castro.
Foto: Notícias ao Minuto Brasil

O ministro Flávio Dino solicitou vista dos processos que tratam das eleições para o cargo de governador-tampão do Rio de Janeiro, que ficará à frente do Palácio Guanabara até o final do ano. Dino optou por esperar a publicação do acórdão referente ao julgamento do ex-governador Cláudio Castro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a interrupção do julgamento, que resultou em um empate sobre a realização de eleições diretas e indiretas, Dino defendeu a continuidade do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, como governador interino até que o caso seja resolvido.

O relator do processo, ministro Cristiano Zanin, reafirmou sua posição a favor da eleição direta, enquanto Luiz Fux se manifestou em favor da escolha entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma reclamação apresentada pelo PSD-RJ, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, que pleiteia a realização de eleições diretas no estado. O argumento central é que a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida um dia antes do julgamento no TSE, foi uma estratégia para evitar a eleição direta, que poderia ser determinada em caso de cassação.

A Constituição do estado do Rio de Janeiro estabelece que, em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice sem condenação eleitoral, a eleição deve ser indireta, realizada pelos deputados estaduais. O estado não conta com um vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado.

PUBLICIDADE

Mais recentes

PUBLICIDADE