A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada pelo relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha.
Rocha afirmou que a sabatina ocorrerá pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado votará a indicação de Messias. Ele também mencionou que a apresentação do relatório no colegiado está prevista para a próxima quarta-feira.
O senador explicou que as datas foram definidas após conversas entre o presidente do Senado e o presidente da CCJ. Para que Messias tome posse como ministro, ele precisa ser aprovado em votação tanto na CCJ quanto no plenário, onde necessita de pelo menos 41 votos.
A documentação de Jorge Messias foi entregue pela Presidência da República, formalizando sua indicação. A escolha do indicado é uma prerrogativa do presidente da República e ocorreu após mais de quatro meses desde o anúncio do nome por Luiz Inácio Lula da Silva.
Rocha também mencionou que conversará com Messias para discutir o relatório e a sabatina, adiantando que seu parecer será favorável. O relator acredita que Messias possui os requisitos necessários para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada.
Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. O advogado-geral da União, que tem 45 anos, poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Atualmente, Messias comanda a AGU desde o início de 2023 e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em Direito pela UFPE e títulos de mestre e doutor pela UnB.
