Um metalúrgico será indenizado em R$ 15 mil após enfrentar a injustiça de ser preso oito vezes por engano, resultado de um erro no sistema de identificação criminal de São Paulo. A decisão foi proferida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do estado (TJSP).
O caso teve início em 2019, quando um indivíduo foi detido em flagrante por furto e utilizou indevidamente os documentos do trabalhador, incluindo seu CPF e RG. Desde então, o metalúrgico passou a ser erroneamente associado ao criminoso em registros oficiais.
A desembargadora Flora Tossi Silva, relatora do processo, destacou que o metalúrgico vivenciou
aflição, sofrimento, humilhação e vexame
. Ela observou que, mesmo após uma ordem judicial para remover seu nome do banco de dados, o trabalhador continuou a ser abordado pela polícia.
Essas abordagens se intensificaram, especialmente quando a placa do veículo do metalúrgico era identificada pelo sistema Detecta. Em agosto de 2024, ele foi cercado por policiais armados enquanto se deslocava entre cidades e levado à delegacia, onde ficou detido por cerca de uma hora. Os advogados relataram que os policiais o trataram como um criminoso perigoso.
Em outra ocasião, o metalúrgico foi abordado enquanto lavava seu carro em frente à sua casa. A defesa argumentou que essas situações recorrentes geraram medo, constrangimento e impactaram diretamente a rotina do homem, que passou a evitar sair de casa. O estado ainda pode recorrer da decisão.
