O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, implementou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) em um movimento que ocorreu poucas horas após a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-integrante da corte, ser agraciada com o Prêmio Nobel da Paz.
Em comunicado, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que
o presidente Trump nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos
. As sanções visam proibir transações com o TPI, o que, segundo a nota, cortará recursos e dificultará as operações da corte.
O governo americano identificou 17 indivíduos como alvos das sanções relacionadas ao tribunal. Vale ressaltar que Navi Pillay não faz mais parte da corte.
A mensagem do Departamento de Estado foi clara:
Os EUA e seu povo não estão sujeitos à jurisdição do TPI
. O texto ainda destacou que, enquanto ambos os partidos políticos nos EUA concordam com essa posição, apenas Trump tomou as medidas necessárias para eliminar o que considera uma ameaça.
A reação internacional foi imediata, com países como a Holanda, sede do TPI, e a União Europeia expressando suas preocupações. A Comissão Europeia declarou que está disposta a tomar todas as medidas necessárias para garantir que o TPI continue suas atividades, apesar das sanções impostas pelos EUA.
O governo holandês, por sua vez, manifestou a intenção de dialogar com os EUA sobre as sanções, mencionando um período de seis meses antes que as sanções entrem em vigor. O ministro das Relações Exteriores, Tom Berendsen, afirmou que a Holanda fará uma avaliação cuidadosa das opções disponíveis em conjunto com outros membros do TPI.
Desde o início da administração Trump, membros do TPI já enfrentam sanções. Em fevereiro de 2025, Trump começou esse processo, que foi intensificado neste ano pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que classificou a corte como uma
ameaça intolerável à soberania americana
.
As ações do governo dos EUA também foram influenciadas por decisões recentes do TPI, incluindo um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, um aliado próximo de Trump.
Ao receber o Prêmio Nobel da Paz, Navi Pillay ironizou a situação, sugerindo que poderia compartilhar a honraria com Trump, em meio a aplausos de seus colegas.
Trump, que no ano anterior havia pressionado o Comitê Norueguês do Nobel para ser premiado, afirmou ter "parado oito guerras", incluindo conflitos que não foram resolvidos ou que já não eram ativos há anos.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump tem criticado instituições internacionais, retirando os EUA de organizações como a OMS e a Unesco, além de desmantelar a ajuda externa americana.
A abordagem do governo americano na arena internacional tem sido marcada por uma combinação de força e negociações bilaterais, com sucessos e fracassos em diferentes contextos, como a situação na Venezuela e a relação com o Irã.
