O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está promovendo um mutirão voltado para a inclusão social dos povos ciganos, que ocorre entre os dias 6 e 10 de abril na Escola Estadual Celso Mariz, em Sousa. A iniciativa, que teve sua abertura na última segunda-feira, visa facilitar o acesso à documentação civil e fortalecer a cidadania dessa população.
A ação, articulada com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), está alinhada ao Decreto Federal Nº 12.128/2024, que estabelece o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. O principal objetivo é combater o sub-registro civil e assegurar o acesso a direitos fundamentais, com a expectativa de emissão de aproximadamente 2.300 documentos, incluindo Carteira de Identidade Nacional, CPF, Carteira de Trabalho Digital e Título Eleitoral.
O sucesso do mutirão é resultado de uma colaboração interinstitucional que envolve diversas entidades, como a Defensoria Pública da Paraíba, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, a Receita Federal e a Prefeitura de Sousa. O Governo do Estado também participa, através de suas Secretarias de Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde e Mulheres e Diversidade Humana, garantindo um atendimento abrangente em um único local.
Para facilitar o acesso ao voto, o TRE-PB disponibilizou guichês de atendimento no local, onde são realizados alistamentos eleitorais e atualizações cadastrais. Além disso, os cidadãos têm a oportunidade de interagir com a urna eletrônica, aprendendo sobre seu funcionamento e o processo de votação, o que visa desmistificar a tecnologia e incentivar a participação nas eleições.
A ação faz parte dos esforços da Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (COGECAD) para levar serviços eleitorais a comunidades vulneráveis. O coordenador da unidade, Charles Elias Ferreira de Oliveira, destaca a importância de alcançar cidadãos em situações de invisibilidade social, garantindo que o direito ao voto seja efetivo para todos.
Durante a abertura do mutirão, João de Deus Araújo Silva, chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, ressaltou que o êxito da operação se deve ao empenho da equipe técnica envolvida. Profissionais como Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, além de servidores do Cartório Eleitoral de Sousa, estão dedicados a atender as demandas da comunidade cigana, enquanto o estagiário Antônio Neuclimar Gabriel Azevedo Júnior auxilia no suporte com a urna eletrônica.
