O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se pronunciou sobre a Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (1º/4), com o objetivo de cumprir medidas judiciais acerca da investigação sobre um esquema de venda de sentenças. Dois desembargadores, identificados como Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior, foram afastados. Por meio de nota, o TJMA informou que editou o ato de afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados. As medidas seguem determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O TJMA reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível“, finalizou a nota. A operação Nesta quarta, dois desembargadores foram afastados. São eles: Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior. Durante a operação, os investigadores apreenderam R$ 284,7 mil em espécie e diversas bolsas de luxo. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica. A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários. 11 imagensFechar modal.1 de 11As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na ParaíbaDivulgação/PF2 de 11Também foi autorizado o bloqueio do montante de até R$ 50 milhões.Divulgação/PF3 de 11A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos4 de 11A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionáriasDivulgação/PF5 de 11Diversos objetos foram apreendidosDivulgação/PF6 de 11Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquemaDivulgação/PF7 de 11As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresasDivulgação/PF8 de 11A ação policial faz parte da investigação acerca de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)Divulgação/PF9 de 11Bolsas de grife foram apreendidas em um dos endereços10 de 11Desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)TJMA/Divulgação11 de 11O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA)TJMA A coluna apurou que os alvos da operação são: • Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado) • Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado) • Douglas Lima da Guia – juiz de direito • Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito • Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor • Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora • Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora • Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor • Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA • Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora • Ulisses César Martins de Sousa – advogado • Eduardo Aires Castro – advogado • Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário • Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada • Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado • Aline Feitosa Teixeira – investigada • Jorge Ivan Falcão Costa – investigado A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos. Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão. Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles.
