A recente aprovação de uma lei pelo Parlamento de Israel, que institui a pena de morte como punição padrão para palestinos condenados por ataques que resultem em mortes, tem gerado intensas críticas ao governo de Binyamin Netanyahu. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, foi um dos mais contundentes, descrevendo a medida como um "passo a mais rumo ao apartheid".
Sánchez expressou suas preocupações em uma postagem na rede social X, destacando que a nova legislação é assimétrica, pois não se aplicará a israelenses que cometem crimes semelhantes. Ele afirmou:
Mesmo crime, pena diferente. Isso não é justiça. É mais um passo rumo ao apartheid. O mundo não pode permanecer em silêncio
.
A Alemanha, um dos aliados históricos de Israel, também criticou a nova lei, expressando preocupação com o fato de que a legislação será aplicada quase exclusivamente a palestinos nos territórios ocupados. Um porta-voz do governo alemão reiterou a oposição à pena de morte, apesar de reconhecer a postura firme de Israel contra o terrorismo.
A União Europeia se manifestou, considerando a decisão um "claro retrocesso" e pedindo que Israel respeite o direito internacional e seus compromissos democráticos. Críticas à lei já eram levantadas antes da votação, com ministros das Relações Exteriores de vários países europeus alertando sobre seu caráter discriminatório.
A nova legislação, que atende a uma das principais promessas dos aliados de extrema direita de Netanyahu, prevê a aplicação da pena de morte por enforcamento em até 90 dias após a condenação, sem direito à clemência. Críticos argumentam que a lei é seletiva, pois não se aplica a cidadãos israelenses judeus condenados por crimes semelhantes.
Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, questionam a eficácia da pena de morte em comparação com a prisão perpétua e destacam a alta taxa de condenação em tribunais militares na Cisjordânia, onde palestinos são julgados. Especialistas da ONU também expressaram preocupação com as definições vagas de terrorismo na nova lei.
Dentro de Israel, a constitucionalidade da lei está sendo questionada, o que pode levar a uma contestação na Suprema Corte. A medida foi impulsionada pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que tem defendido políticas de segurança mais rigorosas desde sua campanha eleitoral em 2022.
A aprovação da lei ocorre em um contexto de crescente tensão na Cisjordânia e pressão internacional sobre Israel, com as próximas eleições nacionais programadas para outubro de 2026.
