A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o vereador Douglas Gomes, do PL, deve pagar uma indenização de R$ 30 mil por transfobia em relação à vereadora Benny Briolly. A sentença reconheceu que as declarações do parlamentar ultrapassaram os limites do debate político e ofenderam a dignidade da colega.
As ofensas proferidas por Gomes incluíram termos como “traveco do Psol”, “garotão do Psol” e “aberração Psolista”, além de referências ao seu “nome morto”. A Justiça considerou que as ofensas foram feitas tanto em sessões legislativas quanto nas redes sociais, ampliando o impacto das declarações.
A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível de Niterói, que rejeitou a alegação de imunidade parlamentar, afirmando que ataques à identidade de gênero não se relacionam com o exercício legítimo do mandato e não estão protegidos pela liberdade de expressão.
Em resposta à sentença, Benny Briolly declarou que a decisão representa uma reparação não apenas individual, mas um recado contra a normalização da transfobia nas instituições públicas. Ela anunciou que o valor da indenização será destinado a iniciativas de acolhimento e proteção da população trans.
Briolly também expressou orgulho por ser pré-candidata a deputada federal pelo movimento LGBTQIAPN+, afirmando: “Vai ser tudo nosso e nada deles!”.
Por sua vez, Douglas Gomes se manifestou, alegando sofrer perseguição por sua fé e posição política, e defendeu que suas declarações ocorreram no âmbito do Parlamento, amparadas pelo artigo 29 da Constituição Federal. Ele afirmou que confia na reversão da decisão em instância superior.
