O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as lojas Havan devem indenizar uma ex-operadora de caixa em R$ 100 mil por racismo recreativo. A decisão foi anunciada na última sexta-feira.
O processo revela que a funcionária foi alvo de comentários depreciativos frequentes por parte de seu superior, que a aconselhava a
melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco
.
Além disso, o chefe exibiu uma foto de uma pessoa escravizada, insinuando que era a trabalhadora, e fez comentários sobre seu cabelo, comparando-o a uma "gambiarra".
Apesar de ter relatado os abusos ao setor de recursos humanos, o superior alegou que suas falas eram apenas brincadeiras e não sofreu punição.
A funcionária, que temia perder o emprego, suportou as humilhações até ser demitida sem justa causa em junho de 2022.
Na primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 30 mil em segunda instância. O TST, no entanto, restabeleceu a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil.
Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Agra Belmonte, destacou que as ações de racismo recreativo humilharam a funcionária, que deve ser compensada pelo assédio moral sofrido.
A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto devastador que essas condutas têm sobre as vítimas — afirmou o ministro.
A Agência Brasil tentou contato com a Havan, que ainda não se manifestou sobre a decisão. A empresa, em sua defesa, negou que a funcionária tenha sido alvo de injúria racial ou tratamento discriminatório.
