O governo federal decidiu isentar do imposto de importação 58 milhões de componentes utilizados na fabricação de canetas emagrecedoras. A medida, anunciada pelo Comitê-Executivo da Camex, atende a um pedido da farmacêutica EMS, que está à espera da autorização da Anvisa para lançar um produto que rivaliza com o Ozempic.
A isenção terá validade de 365 dias e renova um benefício concedido à EMS em agosto do ano anterior, que abrangia um número menor de componentes. A tarifa anterior era de 14,4%.
Os componentes isentos incluem vidro, tampa e corpo da caneta, mas não o medicamento em si. A EMS solicitou a isenção para 7,4 milhões de corpos de caneta de semaglutida, o mesmo princípio ativo do Ozempic, indicando a quantidade de canetas que a empresa planeja produzir.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a Camex considerou as projeções de crescimento do mercado de canetas e ressaltou que o medicamento não é produzido nacionalmente. A medida se aplica a todas as importações, não apenas às da EMS.
A EMS justificou seu pedido de isenção com base na falta de produção nacional dos insumos, afirmando que é um instrumento legítimo para garantir competitividade e viabilizar a produção local.
A farmacêutica já comercializa as canetas Lirux e Olire, que são versões nacionais de emagrecedores injetáveis. A EMS planeja lançar concorrentes do Ozempic e Wegovy, com a semaglutida tendo perdido a patente em março, embora ainda não haja produtos aprovados pela Anvisa.
A EMS é uma das principais empresas no setor de emagrecedores, tendo investido mais de R$ 1 bilhão em uma fábrica de peptídeos sintéticos. A empresa também recebeu créditos do BNDES desde 2020.
A Anvisa reconhece que a análise dos novos produtos é um desafio técnico, pois os medicamentos compartilham características de sintéticos e biológicos. Até o momento, nenhuma agência reguladora global registrou análogos sintéticos da semaglutida.
As canetas são agonistas de GLP-1, hormônio que regula a glicose e a saciedade. As principais marcas no mercado incluem semaglutida e tirzepatida, com pressão crescente para aumentar a oferta e reduzir custos.
A nota técnica da Camex recomendou a isenção, mas os técnicos consideraram excessiva a cota de 58 milhões de unidades proposta pela EMS. A Camex, no entanto, manteve a cota total.
A Anvisa está analisando oito pedidos de registro de produtos com semaglutida, sendo sete sintéticos. A concorrência deve contribuir para a redução de preços.
O governo Lula tem atuado diretamente no mercado de emagrecedores, priorizando a análise de pedidos de medicamentos. Essa ação gerou críticas de associações do setor, que alertaram para possíveis atrasos em outras avaliações.
A Anvisa definiu limites para processos acelerados, visando não prejudicar outras terapias. O governo também planeja levar o tratamento ao SUS, embora a incorporação tenha sido barrada devido ao alto custo.
