Os municípios da Paraíba receberam, em 2025, um total de R$ 2,911 bilhões em repasses estaduais, conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda. Esse montante representa um crescimento de 7,85% em comparação a 2024, resultando em um aumento real de R$ 212 milhões.
Os recursos são majoritariamente oriundos do ICMS e do IPVA, que são fundamentais para os repasses constitucionais. O ICMS, por exemplo, respondeu por R$ 2,594 bilhões, enquanto o IPVA contribuiu com R$ 317 milhões.
A legislação estabelece que 25% da arrecadação do ICMS é distribuída entre os municípios, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). No caso do IPVA, 50% da arrecadação é destinada ao município onde o veículo está registrado.
Para exemplificar, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 25 do ICMS são direcionados aos municípios, enquanto R$ 50 do IPVA ficam com as cidades.
O secretário Marialvo Laureano atribui o aumento dos repasses ao equilíbrio fiscal do estado, que mantém a nota máxima 'A' na Capacidade de Pagamento (CAPAG) por cinco anos consecutivos, segundo o Tesouro Nacional.
Ele ressalta que uma gestão fiscal equilibrada gera mais recursos tanto para o Estado quanto para os municípios, permitindo a ampliação de investimentos e políticas públicas.
Principais municípios beneficiados
- João Pessoa – R$ 702,8 milhões
- Campina Grande – R$ 378,6 milhões
- Cabedelo – R$ 136,8 milhões
- Alhandra – R$ 123,9 milhões
- Santa Rita – R$ 102,3 milhões
- Patos – R$ 59 milhões
- Conde – R$ 52,3 milhões
- Bayeux – R$ 49,8 milhões
- Santa Luzia – R$ 46,7 milhões
- Sousa – R$ 42,1 milhões
