O Senado Federal aprovou, em sessão realizada na terça-feira, um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia no Brasil. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
Os senadores paraibanos, Daniella Ribeiro, Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo, manifestaram apoio ao projeto. A nova legislação insere a misoginia na Lei do Racismo, tratando-a como crime de discriminação ou preconceito, com penas que variam de um a três anos de reclusão, além de multa.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e com relatoria da senadora Soraya Thronicke, estabelece que a prática de injúria motivada por ódio às mulheres pode resultar em penas de dois a cinco anos de prisão. Durante a tramitação, ajustes foram feitos para garantir maior segurança jurídica, evitando interpretações ambíguas.
A relatora enfatizou que o objetivo é punir comportamentos discriminatórios, e não crenças pessoais. Embora a proposta tenha sido retirada de pauta anteriormente devido a questionamentos sobre a urgência da votação, foi aprovada sem votos contrários ou abstenções. Um total de 11 senadores não participou da votação.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora aguarda análise na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
