O governo de Portugal anunciou um novo projeto de lei com o objetivo de acelerar o processo de deportação de imigrantes irregulares. A proposta, apresentada recentemente, inclui a ampliação do prazo de detenção para essas pessoas, que poderá chegar a até 18 meses, em comparação aos atuais 60 dias.
Além de aumentar o tempo de detenção, a medida também busca restringir os mecanismos que podem ser utilizados para evitar a deportação. O projeto permite que pedidos de asilo sejam analisados simultaneamente, evitando que esses pedidos sejam usados como forma de adiar deportações.
A proposta já recebeu a aprovação do Conselho de Ministros e foi encaminhada para votação no Parlamento. Embora o governo não possua a maioria legislativa, outras iniciativas relacionadas ao controle da imigração já foram aceitas anteriormente.
Se a nova lei for aprovada, ela se somará a outras ações implementadas após a posse do primeiro-ministro Luís Montenegro em 2024. Em outubro de 2025, um pacote de medidas semelhante foi introduzido, limitando a concessão de vistos de trabalho a imigrantes altamente qualificados e estabelecendo uma unidade policial dedicada ao combate à imigração ilegal.
