O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se posiciona favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando questões de saúde.
Gonet argumentou que a situação de saúde de Bolsonaro requer monitoramento constante, afirmando que
está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente
.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Recentemente, ele foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após apresentar sintomas graves de saúde.
No dia 13 de março, o ex-presidente foi levado ao hospital com sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Desde então, sua defesa tem solicitado a prisão domiciliar, enfatizando o risco à vida do ex-presidente.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal de Bolsonaro, requisitou a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar. Em um evento político, Flávio Bolsonaro expressou otimismo quanto à concessão do pedido, reiterando a necessidade de cuidados para seu pai.