O Procon Municipal de Cajazeiras iniciou uma operação de fiscalização no setor de combustíveis para investigar possíveis práticas abusivas nos preços. A ação resultou na notificação de 19 postos, com o objetivo de verificar se os reajustes recentes têm justificativa técnica ou se configuram aumento injustificado de lucro, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Durante as inspeções, as equipes do Procon analisaram notas fiscais e margens de comercialização, tanto nos postos quanto nas distribuidoras, considerando o impacto de fatores externos e do cenário internacional nos preços. Essa mobilização está alinhada com diretrizes federais para monitoramento do mercado.
José Gabriel, assessor do Procon, informou que a fiscalização agora conta com o apoio de órgãos reguladores e de segurança nacional. Ele explicou que, enquanto o Procon realizava suas atividades, a SENACON, a Agência Nacional de Petróleo e a Polícia Federal começaram a implementar normas para a produção de relatórios sobre aumentos abusivos de preços.
Dados preliminares do Procon indicam uma elevação significativa nos preços dos combustíveis desde o dia 28 de fevereiro, com um aumento de aproximadamente R$ 0,95. A pesquisa mais recente apontou um preço médio de R$ 6,39, mas os valores atuais variam entre R$ 6,59 e R$ 6,80.
Para aprimorar a precisão das vistorias, a equipe de fiscalização participou de um treinamento no Laboratório de Estudos Avançados em Petróleo (LEAP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 13 de março. Rafael Lima, diretor de fiscalização, destacou a importância da capacitação e as parcerias estabelecidas para a análise de combustíveis.
O Procon Municipal de Cajazeiras está localizado na Rua Valdenes Pereira de Souza, SN, Centro, e atende de segunda a sexta, das 07h às 13h.
