O governo de El Salvador, sob a liderança do presidente Nayib Bukele, anunciou uma proposta que visa permitir a prisão perpétua para menores de idade que cometem crimes graves, como assassinatos e estupros. Essa iniciativa, apresentada na quinta-feira, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, que é majoritariamente favorável ao presidente.
A proposta surge como uma extensão de uma recente mudança constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa, que também foi solicitada por Bukele. A nova legislação estabelece a possibilidade de prisão perpétua para indivíduos envolvidos em homicídios, estupros e atos terroristas.
O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, destacou a necessidade dessa medida, afirmando que a legislação penal juvenil atual tem proporcionado uma 'mão de obra barata, impune e reciclável' para as organizações criminosas.
Em fevereiro de 2025, o Congresso já havia aprovado outra alteração, que permite que menores associados a gangues sejam enviados a prisões de adultos, embora permaneçam separados dos demais detentos até completarem 18 anos. Até o momento, o governo não divulgou informações sobre a implementação dessa medida.
