O Ministério da Educação (MEC) decidiu sancionar 53 cursos de Medicina que obtiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional da Formação Médica (Enamed). Essas classificações, consideradas insatisfatórias, resultam em penalidades para as instituições de ensino superior.
Conforme as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) determinou que os cursos com nota 1, onde menos de 30% dos alunos alcançaram o conceito de proficiência, estão proibidos de realizar novas matrículas a partir de agora.
Os cursos que apresentaram entre 40% e 50% de estudantes proficientes, com nota 2, sofrerão uma redução de 25% na quantidade de vagas. Já aqueles com nota 1 terão uma diminuição de 50% nas cadeiras disponíveis.
Além disso, todos os cursos privados que receberam notas 1 e 2 estão impedidos de aumentar o número de vagas e de firmar novos contratos em programas federais, como o Fies e ProUni, que oferecem financiamento e bolsas de estudo.
Em resposta às sanções, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as portarias. A entidade ressaltou a necessidade de atenção às punições impostas, especialmente em relação aos seus efeitos no ambiente regulatório.
