O Senado Federal tomou uma decisão significativa ao aprovar, nesta terça-feira, a extinção da lista tríplice utilizada na escolha de reitores de universidades e institutos federais. Com essa mudança, o presidente da República será obrigado a nomear o candidato que obtiver mais votos na consulta realizada pela comunidade acadêmica.
Essa alteração foi incorporada a um projeto de lei que também aborda a reestruturação de carreiras do Executivo federal, a criação de novos cargos e a concessão de reajustes a categorias do funcionalismo. O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta que altera a escolha dos reitores foi adicionada durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e mantida no relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) no Senado, que recomendou sua aprovação sem modificações.
Atualmente, as universidades e institutos federais enviam ao Governo Federal uma lista tríplice com os três candidatos mais votados em consultas internas. O presidente pode escolher qualquer um dos nomes, o que permite a nomeação de candidatos que não foram os mais votados pela comunidade acadêmica.
Com a nova regra, a nomeação deverá obrigatoriamente recair sobre o candidato mais votado, que é escolhido por professores, técnicos administrativos e estudantes.
Nos últimos anos, a discussão sobre o modelo de escolha dos reitores ganhou força, especialmente após episódios em que o Governo Federal indicou candidatos que não estavam em primeiro lugar nas consultas internas. Durante o governo de Jair Bolsonaro, pelo menos 16 universidades e institutos federais tiveram reitores escolhidos fora da primeira colocação, gerando protestos de estudantes e professores.
A aprovação da nova proposta foi celebrada por entidades que representam universidades federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacou que a mudança representa um avanço na autonomia universitária. O presidente da entidade, José Geraldo Ticianeli, afirmou que a nova lei fortalecerá a democracia interna das instituições.
