O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, está articulando a criação de uma comissão especial para discutir a implementação da tarifa zero no transporte público. A proposta foi apresentada a deputados e prefeitos e deverá ser discutida após o Carnaval, fazendo parte de uma estratégia para reposicionar a agenda da Câmara em um ano eleitoral, priorizando pautas de maior apelo popular.
Além da tarifa zero, Motta destacou outras prioridades, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, a regulamentação dos motoristas de aplicativo, e a extinção da escala 6×1. Em contrapartida, temas considerados sensíveis, como a reforma administrativa, devem perder espaço na agenda legislativa.
A proposta de tarifa zero também está alinhada com os interesses do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de incluir o tema em sua campanha de reeleição. No entanto, a implementação da medida ainda está sendo analisada pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, que consideram improvável que ela ocorra durante o atual mandato, devido ao alto custo e ao déficit nas contas da União.
Entre as alternativas discutidas, está a possibilidade de substituir o vale-transporte por uma contribuição patronal destinada a um fundo específico, além de repasses financeiros da União, estados e municípios, e modelos de subsídio cruzado. No contexto trabalhista, a mudança de postura de Motta em relação ao fim da escala 6×1 tem chamado a atenção, uma vez que, quando a deputada Erika Hilton apresentou a PEC no ano passado, ele a criticou, afirmando que prometer essa medida era 'vender sonho'.
Atualmente, ao encaminhar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Motta defendeu a iniciativa, comparando-a à criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa mudança de posição gerou reações de entidades empresariais, como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que alertou que a redução da jornada de trabalho deveria ocorrer por meio de negociações coletivas e expressou preocupações sobre o aumento de custos e a escassez de mão de obra no setor.
Nos bastidores, integrantes do governo estão sugerindo que o tema seja tratado por meio de um projeto de lei em regime de urgência, que é considerado mais simples de aprovar do que uma PEC. Lula e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, planejam discutir com Motta o processo de tramitação e buscar um consenso sobre a proposta.
