O vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei que visa a criação do serviço de Táxi Executivo em Campina Grande, na Paraíba. A proposta tem como objetivo modernizar o transporte individual de passageiros, oferecendo uma opção com maior conforto, segurança e qualidade no atendimento.
Segundo o projeto, o novo serviço será uma extensão do sistema de táxi existente, mantendo sua natureza pública, mas criando uma categoria diferenciada para usuários que buscam mais comodidade e tecnologia. A implementação dependerá de autorização específica da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), que será responsável pela regulamentação e fiscalização do serviço.
A proposta estabelece critérios rigorosos para veículos e condutores. Entre as exigências estão a utilização de carros mais novos, com alto padrão de conservação, itens de segurança avançados, tecnologia embarcada e conforto superior. Os veículos deverão ter ar-condicionado, airbags, direção elétrica, sistema multimídia e outros recursos que proporcionem uma experiência diferenciada ao passageiro. Além disso, são exigidas categorias específicas como sedãs médios e SUVs, com dimensões e motorização mínimas definidas no projeto.
Os motoristas também deverão atender a requisitos como postura profissional, cursos de capacitação, direção defensiva e conhecimentos básicos de língua estrangeira, reforçando a qualificação do serviço. A proposta prevê um período de transição para adaptação dos profissionais às novas exigências, permitindo inicialmente a utilização de veículos compactos dentro de critérios técnicos estabelecidos.
Outro aspecto importante do projeto é a limitação da frota de táxis executivos, que poderá representar até 3,5% do total de táxis do município, com um número inicial estimado em 50 veículos. Essa medida visa garantir um equilíbrio econômico entre o serviço tradicional e a nova modalidade, evitando impactos negativos no mercado.
Na justificativa apresentada, Saulo Noronha destaca que a proposta atende às novas demandas da mobilidade urbana, oferecendo uma alternativa mais eficiente e confortável para a população, além de valorizar os profissionais do setor. O vereador ressalta que o projeto não gera custos adicionais ao poder público, pois se limita à regulamentação e organização de uma atividade já existente.
