Na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei Ordinária que visa a implementação gradual de redes elétricas subterrâneas. A proposta busca modernizar a infraestrutura urbana, substituindo a fiação aérea existente e minimizando os impactos visuais e operacionais da fiação exposta.
O projeto estabelece que a política municipal deve priorizar a segurança da população, a redução da poluição visual, a confiabilidade no fornecimento de energia e a mitigação de impactos climáticos. A implementação das redes subterrâneas será planejada, com foco em áreas centrais, corredores comerciais e regiões com frequentes interrupções no fornecimento de energia.
Um aspecto importante da proposta é que novos empreendimentos imobiliários, aprovados após a vigência da lei, deverão incluir infraestrutura subterrânea para redes elétricas, conforme as normas técnicas. O não cumprimento pode resultar em indeferimento de licenciamento e aplicação de multas.
Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com concessionárias de energia, empresas de telecomunicações e outros órgãos, visando o compartilhamento de custos e a execução das obras. Também será elaborado um Plano Municipal de Enterramento de Redes, que incluirá cronograma, áreas prioritárias e estimativas de custo.
Saulo Noronha ressalta que a fiação aérea expõe o sistema elétrico a vulnerabilidades, como interrupções causadas por condições climáticas adversas. Ele argumenta que, apesar do custo inicial mais alto das redes subterrâneas, a análise de ciclo de vida demonstra benefícios em eficiência e durabilidade.
Nosso projeto defende um modelo progressivo e planejado para evitar impactos financeiros abruptos — afirmou.
