Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Saulo Noronha busca a instalação de quiosques em praças e espaços públicos de Campina Grande. A proposta tem como principal objetivo incentivar o empreendedorismo e promover a ocupação organizada dessas áreas.
Segundo o projeto, os quiosques deverão atender a diversas finalidades, como fomentar o empreendedorismo, especialmente entre microempreendedores e pequenos comerciantes, além de incentivar o turismo e fortalecer a convivência social. A iniciativa também visa contribuir para a geração de emprego e renda na cidade.
A proposta estabelece que a implantação dos quiosques deve seguir critérios de planejamento urbano, acessibilidade e normas sanitárias e ambientais, assegurando a organização e segurança nos espaços públicos. Além disso, a estética dos quiosques será padronizada pelo Poder Executivo.
A exploração dos quiosques ocorrerá por meio de concessão, permissão ou autorização, com processos seletivos que garantam transparência. O projeto prioriza moradores do município e empreendedores de baixa renda.
Outra característica importante do projeto é a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para a instalação e manutenção dos quiosques, além de ações de capacitação para os permissionários. Em contrapartida, os responsáveis pelos quiosques deverão zelar pela manutenção, respeitar horários de funcionamento e seguir normas de limpeza urbana.
Na justificativa do projeto, Noronha ressalta que a iniciativa visa organizar o uso dos espaços públicos, evitando ocupações irregulares e melhorando as condições tanto para comerciantes quanto para a população. A proposta também busca tornar as praças mais atrativas, seguras e funcionais.
