O vereador Saulo Noronha, na Câmara Municipal de Campina Grande, lançou um Projeto de Lei que institui o programa 'De Volta ao Lar'. Este programa é voltado para indivíduos em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar a suas cidades de origem ou a outros locais onde possuam laços familiares ou comunitários.
A proposta inclui suporte para o transporte, auxílio no deslocamento de pertences pessoais, emissão de documentos e encaminhamento para serviços da rede socioassistencial de Campina Grande e, quando viável, da cidade de destino.
Saulo Noronha enfatiza que a iniciativa visa proporcionar uma alternativa digna para aqueles que enfrentam dificuldades e desejam restabelecer seus vínculos familiares. 'Queremos garantir que essas pessoas tenham a oportunidade de retornar para perto de suas famílias e de sua rede de apoio, com dignidade, segurança e o suporte necessário para recomeçar', declarou o vereador.
O projeto também determina que o atendimento será voluntário e destinado a pessoas que comprovem vínculo familiar ou comunitário com o local de destino. A implementação do programa deverá ser coordenada com a rede socioassistencial do município e outras instituições que promovem os direitos sociais.
Na justificativa do projeto, Noronha destaca que a proposta possui um caráter social e humanitário, com o objetivo de reduzir situações de vulnerabilidade e fortalecer os laços familiares e comunitários.
