O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estão mobilizados para qualificar o debate político e exigir que os candidatos às eleições de outubro de 2026 se comprometam a implementar medidas eficazes para reduzir a violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Joaquim Gonzales-Aleman, representante do Unicef, destacou que a violência, tanto no ambiente familiar quanto fora dele, é uma das principais preocupações da agência nesta eleição. Ele enfatizou a necessidade de que os candidatos abordem esses problemas de maneira adequada, evitando soluções simplistas.
Com o prazo de registro de candidaturas se aproximando, a equipe do Unicef analisará os programas de governo dos candidatos a cargos executivos, como presidência e governos estaduais, para avaliar suas propostas de combate à violência contra crianças e adolescentes, que inclui um alarmante número de assassinatos.
Além de diagnosticar a situação, o Unicef pretende convidar os candidatos a firmarem um compromisso público de priorizar o combate às mortes intencionais de menores de 18 anos, conforme explicou Aleman.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, entre 2024 e 2025, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes diminuíram 10,8%. No entanto, as 2.079 ocorrências registradas no último ano ainda representam uma média de cinco mortes diárias, com a maioria das vítimas entre 12 e 17 anos, sendo predominantemente negras.
Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, destacou que a banalização da violência contra crianças e adolescentes é um problema estrutural que precisa ser enfrentado. Ela ressaltou a importância de pautar o tema de forma clara durante as eleições, buscando respostas baseadas em evidências, em vez de reações impulsivas a eventos isolados.
Os representantes do Unicef afirmam que, embora o Brasil possua boas leis e programas de proteção, a implementação efetiva ainda é um desafio. Eles defendem a criação de uma política nacional de prevenção à violência que estabeleça responsabilidades em diferentes níveis de governo e promova ações coordenadas.
Layla criticou propostas punitivistas, como a redução da maioridade penal, que não abordam as causas profundas da violência. Atualmente, adolescentes entre 12 e 17 anos que cometem atos infracionais estão sujeitos a medidas socioeducativas, enquanto aqueles com 18 anos ou mais são julgados pelo Código Penal.
Cauê Martins, sociólogo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alertou que propostas como a redução da maioridade penal ignoram a realidade. Ele apontou que o número de adolescentes internados no sistema socioeducativo caiu 53% entre 2016 e 2025, em contraste com o aumento no sistema carcerário.
Martins enfatizou a necessidade de transparência nos dados de segurança pública para desenvolver políticas eficazes de combate à violência. Ele destacou que a maioria dos crimes de violência sexual é cometida por pessoas conhecidas das vítimas, muitas vezes em suas próprias residências.
