O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender a cassação do prefeito Manoel Vasconcelos, de Tenório, que havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão liminar, proferida pela ministra Estela Aranha, assegura que o gestor permaneça no cargo até que o caso seja analisado em definitivo.
Com essa medida, os efeitos da decisão do TRE-PB, que havia cassado o mandato de Vasconcelos e da vice-prefeita Janine Anjos, ficam suspensos. O tribunal regional havia apontado supostas irregularidades, como conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024, que levaram à perda dos mandatos.
Ao avaliar o pedido da defesa, a ministra relatora destacou a existência de argumentos jurídicos relevantes que necessitam de uma análise mais aprofundada pelo TSE. Ela alertou que a execução imediata da decisão poderia impactar negativamente a administração municipal antes da avaliação completa do recurso.
É importante ressaltar que a suspensão da cassação não implica um julgamento definitivo sobre o mérito do caso. A liminar visa garantir a estabilidade administrativa e assegurar que o processo seja examinado com a devida cautela pela Corte Superior.
Dessa forma, Manoel Vasconcelos continuará exercendo suas funções como prefeito de Tenório até que o TSE julgue o recurso de forma definitiva, decidindo sobre a permanência ou não do gestor e de sua vice à frente da administração municipal.
