O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na última sexta-feira, a etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas que serão empregados nas eleições de 2026. Este procedimento, realizado na sede do tribunal, representa uma das fases finais de preparação da infraestrutura tecnológica responsável pela votação, apuração e transmissão dos resultados.
A cerimônia foi presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques e contou com a presença de autoridades e representantes de entidades fiscalizadoras. Após a assinatura digital, os sistemas foram lacrados em formatos digital e físico, sendo armazenados na sala-cofre do TSE.
Durante o evento, Nunes Marques enfatizou que a conclusão dessa etapa reforça os mecanismos de segurança da Justiça Eleitoral. O ministro afirmou que o objetivo é garantir que os programas utilizados nas eleições permaneçam íntegros e correspondam às versões previamente testadas e fiscalizadas.
Hoje, a partir da oposição das assinaturas digitais, não é mais possível efetuar alterações no sistema e passa a ser uma nova etapa na qual os mecanismos de segurança asseguram a autenticidade e a integridade das versões ora lacradas — declarou Kassio.
O presidente do TSE também destacou que o procedimento amplia as possibilidades de acompanhamento por parte das instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral, garantindo que não haja programas ou procedimentos técnicos fora do controle da Justiça Eleitoral e dos órgãos de auditoria.
A assinatura digital gera códigos chamados hashes, que funcionam como uma impressão digital dos programas, permitindo verificar se a versão utilizada nas urnas é a mesma que passou pelos testes. A lacração visa impedir alterações após a conclusão da etapa, com as mídias dos sistemas sob custódia do TSE e cópias enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais.
O TSE informa que o processo é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que têm acesso aos mecanismos de verificação da integridade dos sistemas. Instituições que desenvolveram ferramentas para conferir as assinaturas digitais também participam, com seus sistemas compilados e assinados incluídos na cópia física armazenada.
Após a conclusão dos procedimentos, resumos digitais dos sistemas são gerados e disponibilizados às entidades presentes, além de serem publicados online para verificações futuras.
A etapa abrange diversos sistemas que integram o processo eletrônico de votação, incluindo programas para funcionamento das urnas, registro e transmissão dos Boletins de Urna, e totalização dos resultados, além de sistemas de segurança e auditoria.
A lista dos sistemas submetidos à compilação, assinatura e lacração está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021.
