A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu nesta quarta-feira (11) conceder uma liminar que restabelece o prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, ao seu cargo no poder executivo municipal. A decisão ocorre após a cassação de Vasconcelos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que havia sido aprovada por unanimidade.
A cassação, que resultou no afastamento do prefeito e na posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva, como prefeito interino, foi decidida em uma votação de 7 a 0. No entanto, a relatora do caso, ao analisar o pedido da defesa, considerou que a continuidade do afastamento poderia causar danos à administração municipal.
A ministra destacou que ainda existem questões jurídicas importantes a serem avaliadas pelo TSE, o que justificou a concessão da liminar até que o caso seja julgado em definitivo. Com essa decisão, tanto Vasconcelos quanto a vice-prefeita Janine Onofre reassumem imediatamente seus cargos, enquanto Adilson Conserva retorna à presidência da Câmara Municipal.
O plenário do TSE ainda irá deliberar sobre a questão, decidindo se a cassação será mantida ou se o mandato do prefeito será confirmado.
