O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está debatendo a possibilidade de restringir a inclusão de áudios e vídeos em questionários de pesquisas eleitorais. A proposta surge com a justificativa de que esses recursos podem aumentar as chances de manipulação nas respostas dos eleitores.
Apesar das discussões, a corte não pretende acelerar o julgamento sobre o tema, que deve ser adiado para pelo menos agosto, mês em que se inicia a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, no dia 16.
A questão ganhou destaque após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, censurar uma pesquisa da Atlas/Bloomberg que indicou uma queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em plenário, Kassio mencionou a intenção de dialogar com os institutos de pesquisa, mas até o momento, as reuniões não foram agendadas devido à dificuldade de conciliar as agendas dos envolvidos.
Durante a sessão em que o tema foi abordado, o ministro Dias Toffoli expressou preocupação sobre a presença de material audiovisual nas pesquisas, questionando os limites entre induzimento e não induzimento nas respostas. Ele enfatizou a necessidade de uma análise cuidadosa sobre a viabilidade de pesquisas que incluam vídeos ou áudios.
Outros ministros, como André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques, também defenderam a criação de regras que incluam os institutos de pesquisa no debate sobre o processo eleitoral.
Até o momento, as medidas contrárias à publicação de pesquisas têm se baseado em critérios como a ausência de registro na Justiça, número insuficiente de entrevistados ou falta de entrega prévia do questionário.
A censura à pesquisa da Atlas/Bloomberg foi solicitada pelo PL, que contestou a inclusão de um áudio relacionado ao caso "Dark Horse", onde Flávio Bolsonaro cobrava dinheiro para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A AtlasIntel, por sua vez, afirmou que o áudio não foi reproduzido durante a aplicação do questionário, sendo apresentado apenas em uma etapa posterior.
Uma parte dos ministros do TSE acredita que a inclusão de áudios e vídeos em pesquisas não é necessariamente problemática. Uma alternativa discutida seria exigir o registro da transcrição desses materiais no momento da formalização dos levantamentos.
Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou contra a censura imposta por Kassio e defendeu a autonomia metodológica dos institutos, ressaltando que não há restrições legais sobre a ordem ou conteúdo das perguntas.
O julgamento está paralisado devido a um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que não deve devolver o caso ao plenário antes de dialogar com os institutos.
Kassio Nunes Marques busca construir um acordo com os demais integrantes do TSE para amenizar o desgaste gerado pela decisão de censura, que recebeu críticas de diversos setores políticos.
Especialistas e representantes da Justiça Eleitoral expressam preocupação com o impacto que restrições ao trabalho dos institutos de pesquisa podem ter na informação disponível ao público.
