O derramamento de santinhos, que consiste na distribuição de material impresso de propaganda eleitoral nas ruas, é uma prática comum, mas ilegal. Conforme a Lei das Eleições, essa conduta é considerada crime eleitoral, sujeita a punições que incluem detenção e multa.
Roberto Maia Filho, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, enfatiza que essa prática não apenas configura crime, mas também pode colocar os eleitores em risco de acidentes. Ele recorda um caso trágico de uma eleitora idosa em Bauru, que faleceu após escorregar em santinhos espalhados nas proximidades de um local de votação.
Maia Filho descreve o derramamento de santinhos como um ato clandestino, frequentemente realizado na madrugada anterior às eleições, e critica a normalização dessa prática em algumas localidades.
Infelizmente, em algumas localidades, isso acabou se tornando um costume. Aliás, um péssimo costume
, afirma.
Apesar da ilegalidade, alguns candidatos continuam a disseminar essas propagandas. O corregedor relata uma conversa com um candidato que justificou a prática, afirmando que poderia atrair eleitores. Maia Filho considera essa justificativa uma subestimação da inteligência do eleitor e ressalta os problemas que isso causa para a limpeza urbana e a segurança dos eleitores, especialmente os mais vulneráveis.
O corregedor também menciona que esse crime eleitoral deve levar os eleitores a refletirem sobre a integridade dos candidatos que não respeitam as normas e a segurança da população. Ele incentiva a denúncia de irregularidades, que pode ser feita através do aplicativo Pardal, uma ferramenta da Justiça Eleitoral.
O TRE-SP está se preparando para as eleições, com a expectativa de que as cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas estejam prontas para o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. O estado de São Paulo, com mais de 34,1 milhões de eleitores, é o maior colégio eleitoral do Brasil.
José Antonio Encinas Manfré, presidente do TRE-SP, assegura que as eleições devem ocorrer com segurança e transparência, e espera que os resultados do primeiro turno sejam conhecidos rapidamente após o fechamento das urnas.
