O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na última quinta-feira, que o vídeo publicado por Lucas Ribeiro no Instagram, no qual ele menciona Efraim Filho como suposto envolvido em um escândalo do INSS, não será removido. A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, relatora do caso, considerou improcedente a representação de Efraim.
No vídeo, Lucas Ribeiro afirma que Efraim está associado a indivíduos que 'roubam dos idosos da Paraíba e do Brasil'. Efraim Filho, por sua vez, argumentou que a edição do vídeo criava uma ligação indevida entre sua imagem e pessoas investigadas por fraudes relacionadas ao INSS, solicitando a remoção do conteúdo e medidas para evitar novas veiculações, além de uma multa.
A juíza Paiva destacou que a intervenção judicial em propaganda eleitoral deve ocorrer apenas em casos que ultrapassem os limites legais, e que críticas ou manifestações desfavoráveis a candidatos não são suficientes para justificar tal ação. Ela concluiu que não havia evidências de que o conteúdo do vídeo tivesse ultrapassado esses limites ou que apresentasse elementos que justificassem sua remoção.
Além disso, a decisão ressaltou que o material jornalístico utilizado no vídeo já havia sido amplamente divulgado pela imprensa, e não foi identificada nenhuma alteração substancial que pudesse caracterizar manipulação ilícita do conteúdo.
