O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, em sessão realizada na última segunda-feira, rejeitar o recurso do Partido Liberal (PL) que solicitava a cassação dos mandatos de vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade em Sousa. A votação foi unânime, com 7 votos a 0, reafirmando a decisão da 35ª Zona Eleitoral.
A origem da ação remonta às eleições municipais de 2024, quando o PL alegou que o Solidariedade havia registrado uma candidatura fictícia para o cargo de vereadora, citando o nome de Zaionara como uma suposta candidata que não participou efetivamente do pleito. O recurso visava anular os votos do Solidariedade e, assim, afetar os mandatos conquistados.
Durante o julgamento, o TRE-PB examinou os argumentos de ambas as partes e decidiu manter a sentença de primeira instância, que já havia considerado a acusação improcedente. A defesa do Solidariedade foi realizada pelos advogados Johnson Abrantes, Danillo Marques e Romero Abrantes, sendo este último o responsável pela sustentação oral no tribunal.
Com essa decisão, as candidaturas e os mandatos dos vereadores eleitos pelo Solidariedade, incluindo Tekinho Linhares e Márcio das Bancas, permanecem válidos. O processo, registrado sob o número 0600640-80.2024.6.15.0035, investiga possíveis fraudes relacionadas à cota de gênero, um tema recorrente na Justiça Eleitoral brasileira.
A deliberação do TRE-PB encerra a análise do caso em segunda instância, consolidando os resultados das urnas em Sousa.
