O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, aprovar o registro de candidatura de Olívia Motta, do Republicanos, para as eleições de 2026. A decisão foi tomada na quinta-feira, 27, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) reconhecer a regularidade da documentação apresentada pela candidata.
O MPE havia inicialmente impugnado a candidatura, mas, após análise, concluiu que Olívia Motta havia cumprido com os requisitos legais de desincompatibilização. A defesa da candidata apresentou os documentos necessários que comprovaram seu afastamento das atividades dentro do prazo estipulado.
Com a apresentação das provas, o MPE solicitou a desistência da ação de impugnação, reconhecendo que os fundamentos que justificavam a contestação haviam sido superados. O TRE-PB homologou essa desistência e, em seguida, deferiu o registro da candidatura.
Com essa decisão, a questão sobre a desincompatibilização foi resolvida, garantindo a regularidade do registro de Olívia Motta e sua habilitação para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba nas próximas eleições.
Fonte: Polemicaparaiba