O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria para manter a condenação do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) por violência política de gênero contra a ex-senadora Janaína Farias (PT), atual prefeita de Cratéus.
Quatro dos sete desembargadores já votaram contra o recurso da defesa de Ciro, o que é suficiente para sustentar a decisão da primeira instância.
Se essa posição for mantida, Ciro poderá enfrentar uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto ou uma pena alternativa, como o pagamento de indenização à petista.
O julgamento foi suspenso após o pedido de vista do desembargador Edilberto Oliveira Lima, sem data definida para a retomada.
As declarações que geraram a condenação foram feitas por Ciro em 2024, quando ele se referiu a Janaína com termos depreciativos, como 'assessora para assuntos de cama' e 'cortesã'.
Ciro também comparou a presença dela no Senado a um episódio da história romana, onde o imperador Calígula indicou seu cavalo para o cargo de cônsul.
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, responsável pela sentença de primeira instância, afirmou que as falas de Ciro ultrapassaram a crítica política, entrando na desqualificação baseada no gênero.
A equipe de comunicação de Ciro Gomes informou que ele se pronunciará apenas após o término do julgamento.
Fonte: Polêmica Paraíba