O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu Órgão Especial, aceitou uma denúncia relacionada à Operação Festa no Terreiro, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações no município de São Mamede. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o relator do processo.
A denúncia envolve o ex-prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima e mais seis pessoas: João Lopes de Sousa Neto, Reinzy de Medeiros Brito, Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Eumar Carvalho Maia e Tacízio Leite Dantas.
Iniciada em 2023, a Operação Festa no Terreiro investiga um esquema que supostamente inclui o direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O foco das investigações é a Concorrência nº 0001/2021, que tinha como objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana, como esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica e em paralelepípedo.
Os crimes em apuração incluem frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, todos previstos no Código Penal Brasileiro.
O nome da operação é uma alusão ao jargão utilizado pelos investigados ao supostamente combinar resultados de processos licitatórios.
