O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, em segunda instância, que Teresa Carneiro, esposa do ex-prefeito de Sapé, deve indenizar a pré-candidata a deputada estadual Denise Ribeiro em R$ 7 mil. A decisão, publicada em abril, foi motivada pela divulgação de ofensas pessoais em um grupo de WhatsApp, que incluíam comentários misóginos e ataques à vida privada de Denise.
Denise Ribeiro anunciou que doará o valor integralmente a instituições de caridade. O acórdão reconheceu que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra, a imagem e a dignidade da pré-candidata. O relator do caso, juiz Antônio Silveira Neto, destacou que, embora a liberdade de opinião seja um direito, ela não justifica ataques pessoais, especialmente quando envolvem ofensas e exposição de aspectos íntimos.
A decisão também ressaltou que a conduta de Teresa Carneiro causou danos morais evidentes, resultando em sofrimento e constrangimento. Mesmo sendo uma figura pública com estabilidade financeira, Denise teve seus direitos pessoais violados, o que não pode ser minimizado.
Este não é o primeiro processo enfrentado por Teresa Carneiro. Ela também é alvo de acusações de perseguição contra Denise e seu marido, o atual prefeito de Sapé, Major Sidnei. Em 2023, Teresa foi acusada de perseguição e de proferir ofensas contra a família do prefeito em um shopping da capital, resultando em uma denúncia aceita pela Justiça.
Além disso, há outras ações movidas pelo casal contra Teresa, incluindo casos de stalking, caracterizado pela perseguição que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. Teresa Carneiro já enfrentou problemas legais anteriormente, tendo sido presa por fraudes relacionadas à adulteração de contracheques para empréstimos consignados em nome de funcionários da Prefeitura do Conde.
