Na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, um tenente-coronel do Exército Brasileiro foi detido na manhã de terça-feira, após ser condenado pela Justiça Militar por sua participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Ronald Vieira do Nascimento, de 62 anos, foi preso por policiais civis da 19ª DP (Tijuca).
O Superior Tribunal Militar (STM) informou que havia um mandado de prisão definitiva contra o militar, expedido pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar. A decisão já transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso.
As investigações revelaram que Ronald e outros 14 indivíduos, entre militares e civis, estavam envolvidos em fraudes em licitações e contratos militares entre 2004 e 2005. O esquema afetou contratos do Instituto Militar de Engenharia (IME) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), manipulando concorrências públicas e utilizando documentos falsos para encobrir o desvio de bens públicos.
Os itens desviados incluíam equipamentos de informática, que eram falsamente declarados como obsoletos. As fraudes ocorreram em diversos processos licitatórios, totalizando cerca de R$ 38 milhões.
O tenente-coronel foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Após a prisão, ele será transferido para uma unidade prisional militar, onde cumprirá sua pena sob a supervisão da Justiça Militar da União.
Além de Ronald, outros envolvidos no esquema também foram condenados. Um coronel da reserva recebeu uma pena de 16 anos e 8 meses, enquanto um major foi sentenciado a 16 anos. Outros militares e dois empresários civis também enfrentaram penas significativas.
Como consequência das condenações, o STM declarou a perda de posto e patente de um major da reserva, que liderou o esquema criminoso. Essa decisão foi baseada na representação do Ministério Público Militar, reconhecendo a indignidade do oficial para o exercício de suas funções.
O esquema criminoso utilizava empresas de fachada, muitas registradas em nome de laranjas, para simular a prestação de serviços. Os contratos eram, em sua maioria, firmados por meio de licitações na modalidade convite, com pagamentos antecipados por serviços que nunca foram executados.
