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TCU planeja licitação de R$ 60 milhões em terceirizados

A articulação do TCU para contratar terceirizados gera revolta entre concurseiros aprovados, que criticam a cláusula de barreira que os excluiu da convocação.
Foto: TCU

A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir uma licitação milionária para a contratação de serviços terceirizados tem gerado descontentamento entre candidatos aprovados no último concurso do órgão. Os concurseiros questionam a lógica por trás da medida e criticam a cláusula de barreira que os impediu de avançar no certame.

Cerca de 40 candidatos foram aprovados nas etapas do concurso para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, mas não foram convocados devido à aplicação da cláusula de barreira, conforme estipulado no edital. Uma candidata, que preferiu não se identificar, relatou que se dedicou por cinco anos para se preparar e foi eliminada apenas por essa limitação, apesar de ter sido aprovada nas fases do concurso.

Após a divulgação da licitação para contratação de terceirizados, a frustração entre os candidatos aumentou. Documentos obtidos mostram que uma comissão de aprovados apresentou um requerimento formal ao TCU pedindo a revisão do edital para aumentar o número de candidatos no cadastro de reserva. Eles argumentaram que a limitação a apenas 20 nomes, além das 40 vagas imediatas, era incompatível com o edital, que previa a correção das provas discursivas de 130 candidatos.

A área técnica do TCU, no entanto, indeferiu o pedido, alegando que o cenário fiscal atual impede a ampliação do número de vagas. A recomendação foi pela manutenção do quantitativo de vagas previsto no edital e autorizado pela Lei Orçamentária Anual de 2025 e pela proposta orçamentária para 2026.

Apesar da negativa, o TCU está articulando uma licitação estimada em mais de R$ 60 milhões para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, contábil, financeiro e organizacional, prevendo cerca de 365 postos de trabalho. O tribunal reconhece um déficit crescente de servidores efetivos, resultante de aposentadorias e vacâncias, e admite que os últimos concursos não foram suficientes para atender à demanda.

Victor Gammaro, jornalista e influenciador especializado em concursos, questionou em suas redes sociais a decisão do tribunal de gastar mais de R$ 60 milhões com terceirização, enquanto candidatos aprovados aguardam convocação. O TCU, em nota, afirmou que a contratação de serviços terceirizados e a realização de concurso público têm naturezas e objetivos distintos, ressaltando que as funções são diferentes e não há substituição de concursados.

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