Na manhã desta quinta-feira, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu desaprovar as contas anuais de 2025 de duas câmaras municipais do Sertão. As gestões dos presidentes das câmaras de Igaracy e Mato Grosso foram alvo da decisão.
O conselheiro relator Antonio Gomes Vieira Filho apresentou o voto que resultou na devolução de valores recebidos em excesso. Os gestores de Igaracy e Mato Grosso terão que ressarcir, respectivamente, R$ 3,4 mil e R$ 7,9 mil aos cofres públicos, além de arcar com uma multa individual de R$ 2 mil.
Durante a mesma sessão, o TCE-PB também reprovou as contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, devido à documentação incompleta e a um déficit financeiro constatado. O gestor Divaldo Dantas foi multado em R$ 3 mil.
Além disso, o tribunal considerou irregulares os aditivos contratuais de serviços de vigilância armada do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). Todas as decisões ainda podem ser objeto de recurso.
Por outro lado, o TCE-PB aprovou as contas de 2025 das Câmaras Municipais de Queimadas, Mogeiro e de São José dos Cordeiros, referente a 2024. Os balanços financeiros dos institutos de previdência municipal de Picuí, São Bento, Diamante e São José da Lagoa Tapada também foram aprovados, embora com ressalvas.
