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STJ rejeita pedido para instalação da CPI do Padre Zé

O STJ negou recurso do deputado George Morais que pedia a instalação da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa. O pedido foi considerado sem quórum mínimo.
Foto: Internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio do ministro Marco Aurélio Belizze, não acatar o recurso do deputado estadual George Morais (PL). O parlamentar buscava uma ordem judicial para que o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), instalasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Padre Zé.

George Morais já havia enfrentado derrotas em instâncias anteriores, incluindo o Tribunal de Justiça da Paraíba, e recorreu ao STJ na esperança de reverter a decisão. Ele defendia que o requerimento para a CPI atendia a todos os requisitos legais necessários.

No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra o pedido da oposição. Ao indeferir a liminar, Belizze destacou que uma das assinaturas que apoiavam a CPI foi retirada, resultando na perda do quórum mínimo exigido para a instalação do colegiado investigativo.

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