O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, na próxima terça-feira (17), uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo de justiça nas tradições religiosas de matriz africana.
A peça será instalada no hall do Salão Nobre da Corte, em Brasília, como parte de uma iniciativa que visa reconhecer a diversidade religiosa e cultural brasileira.
O Oxê é um machado de duas lâminas associado a Xangô, orixá ligado à lei e à justiça nas religiões de matriz africana. O objeto simboliza a imparcialidade nos julgamentos, representando a necessidade de tratar os dois lados de maneira igual.
A cerimônia de inauguração está marcada para às 18h, três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feita em fevereiro de 2025.
A solicitação do Idafro foi motivada pela decisão do STF, em novembro de 2024, que afirmou que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença.
Esse entendimento foi estabelecido durante o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a retirada de imagens e crucifixos de órgãos públicos por considerar que esses elementos contrariavam o princípio da laicidade.
Por unanimidade, os ministros decidiram que a Constituição protege a liberdade religiosa e que símbolos de fé fazem parte da história e da formação cultural do país. O plenário do Supremo mantém uma cruz associada à tradição católica atrás da cadeira de seu presidente.
Em nota, o Supremo destacou que a instalação da escultura é uma ação de valorização das tradições de matrizes africanas e contribui para promover o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
Fonte: Polêmica Paraíba