O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sua decisão, Moraes argumentou que os requisitos excepcionais necessários para a concessão da medida não estão presentes.
Moraes enfatizou que houve reiterados descumprimentos das medidas cautelares estabelecidas durante a ação penal, incluindo tentativas de fuga. O ministro mencionou o rompimento do equipamento de monitoramento eletrônico como um ato concreto que demonstra essa tentativa de evasão.
A decisão foi proferida após Bolsonaro ser submetido a uma perícia realizada pela Polícia Federal, que ocorreu após sua transferência da Superintendência da PF em Brasília para a unidade conhecida como Papudinha, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda.
O laudo médico, conforme citado por Moraes, indicou que não há necessidade de transferência para tratamento hospitalar no momento, apesar de reconhecer que o ex-presidente apresenta um "quadro clínico de alta complexidade". O ministro destacou que a unidade prisional possui adaptações específicas e oferece atendimento médico contínuo, incluindo fisioterapia e assistência religiosa.
Além disso, Moraes observou que Bolsonaro tem recebido uma quantidade significativa de visitas, incluindo de parlamentares e outras autoridades, o que, segundo ele, confirma a boa condição física e mental do ex-presidente. O ministro registrou que a intensa atividade política de Bolsonaro é evidenciada pelas visitas recebidas.
Com a manutenção da decisão, Jair Bolsonaro continuará custodiado no sistema prisional, sem previsão para uma nova análise do pedido de prisão domiciliar.
