A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho. O julgamento virtual, que teve início no final de maio, foi concluído ontem.
O relator do caso, ministro André Mendonça, foi o primeiro a votar pela negativa do recurso apresentado por Coutinho, seguido pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Mendonça já havia indeferido um pedido de liminar do ex-prefeito para retornar ao cargo no final do ano passado, mas Coutinho apresentou uma série de recursos que foram todos rejeitados.
André Coutinho foi cassado em 2025 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter estabelecido alianças com facções criminosas durante as eleições de 2024, quando foi eleito.
Após a cassação, Cabedelo enfrentou uma instabilidade política. O então presidente da Câmara, Edvaldo Neto, assumiu interinamente a Prefeitura e venceu a eleição suplementar, mas foi afastado do cargo dois dias após a proclamação do resultado. O vereador José Pereira assumiu em seu lugar.
Recentemente, Edvaldo Neto e seu vice, Evilásio Cavalcante, foram diplomados pela Justiça Eleitoral. Contudo, devido ao afastamento de Neto determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Evilásio continua respondendo pela Prefeitura até o momento.
