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Senado Federal rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

O Senado Federal decidiu, em votação secreta, rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, um fato histórico na política brasileira.
Foto: Polêmica Paraíba

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo Senado Federal, em uma votação realizada nesta quarta-feira. Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, o ex-advogado-geral da União não conseguiu os votos necessários para sua aprovação, que exigia ao menos 41.

A votação secreta trouxe um elemento de imprevisibilidade ao resultado. O governo esperava contar com cerca de 45 votos a favor, enquanto a oposição projetava pelo menos 30 votos contrários. Antes de ser levado ao plenário, Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve um placar favorável de 16 a 11.

A indicação, feita pelo Palácio do Planalto em novembro do ano anterior, enfrentou resistência no Senado, gerando tensões entre o governo federal e os parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a sugerir o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga.

A rejeição de Jorge Messias é um evento raro na história do Brasil, pois desde 1894, apenas cinco indicações ao STF foram barradas, todas durante o governo de Floriano Peixoto. Messias era a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu atual mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Com a decisão do Senado, cabe ao presidente da República fazer uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal.

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