O Projeto de Lei 5.228/2019, que visa facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, foi aprovado pelo Plenário do Senado. O relator da proposta, Senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou a relevância da medida, que agora segue para sanção do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A proposta oferece incentivos às empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada, incluindo a redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência.
Veneziano considerou a aprovação uma grande vitória, ressaltando que a medida não compromete a arrecadação da União e pode trazer recursos de forma indireta. Ele expressou satisfação por ter participado do processo que levou à aprovação do projeto.
Para se beneficiar do programa, os jovens devem estar matriculados em instituições de educação superior, educação profissional e tecnológica ou em programas de educação de jovens e adultos. Aqueles que já concluíram o ensino superior ou a educação profissional também poderão ser contratados.
O projeto é também conhecido como Lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que faleceu em 2021.
