O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores de mulheres em casos considerados de risco. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, tem como principal objetivo prevenir a reincidência da violência e diminuir os índices de feminicídio.
Além do monitoramento do agressor, a nova medida prevê que a vítima terá acesso a um sistema de alerta. Esse sistema enviará notificações por meio de um aplicativo no celular ou em relógios, caso o agressor se aproxime, permitindo que a vítima reaja rapidamente a possíveis ameaças.
Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, destacou a importância da iniciativa, considerando-a um avanço na proteção das vítimas.
A gente acredita que essa medida é uma proteção a mais para as mulheres, já que ela terá um aparelho para que ela seja avisada […] isso talvez traga alguma segurança a mais para as mulheres — afirmou.
